Começa a Década dos Oceanos, agenda de força para proteção dos oceanos instituída pela ONU

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Começou nesta semana a Década dos Oceanos. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em todo o mundo. Diplomatas, ambientalistas e cientistas esperam que nos próximos dez anos a humanidade aumente o conhecimento sobre as águas que cobrem 70% do planeta. A ideia é que a população mundial adquira conhecimento e proteja melhor essa imensidão, que absorve um terço do gás carbônico produzido pela atividade humana, retém o aquecimento global e serve à subsistência direta de bilhões de pessoas.

Na última segunda-feira, 8 de junho, foi comemorado o Dia Mundial dos Oceanos, dia instituído durante a conferência Rio-92 para promover a conservação de espécies e habitats, diminuir a poluição e a escassez de recursos por causa da sobrepesca.ebc.png

Essa importante década começa em um momento crítico: em meio à uma pandemia. O COVID-19, ainda em crescimento em muitos países do globo, transformou a forma de viver de todas as pessoas. Com a quarentena, isolamento social e lockdown, todos foram obrigados a repensar seus hábitos. Por outro lado o meio ambiente saiu ganhando, já que foi possível começar a recuperar alguns estragos feitos durante séculos. Mas, obviamente, isso não foi o suficiente. Lembrando que, todo e qualquer descarte incorreto acaba indo parar nos oceanos.

A Década dos Oceanos já começa com uma grande missão, já que a necessidade de despoluir as águas é urgente e não pode mais esperar. Por isso, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) traz 10 propostas divididas em 4 objetivo em prol dos Oceanos. Esse documento, formulado no Rio+20, tem como objetivo ajudar a população, empresas e governantes a se empenhar em uma luta conjunta contra a poluição.

Segundo a UNESCO, as transformações que serão exigidas na transição para uma economia azul e verde são uma mistura de mudanças físicas, comportamentais e institucionais. Os objetivos listados aqui abaixo resumem a natureza das transformações que serão requeridas.

Objetivo 1

Ações para reduzir fatores de estresse e manter ou recuperar a estrutura e a função dos ecossistemas marinhos para o uso equitativo e sustentável de recursos e ecossistemas marinhos.

  • Implementar ações para se adaptar e mitigar a acidificação dos oceanos.
  • Desenvolver e executar um Programa Global visando à maior proteção e recuperação dos habitats oceânicos e costeiros vitais, e desenvolver um mercado global de carbono azul, como um meio de criação de ganho econômico direto por meio da proteção do habitat.
  • Fortalecer o Marco Legal para tratar efetivamente das espécies aquáticas invasoras.

Objetivo 2

Ações de apoio ao conceito de economia verde, com vistas à redução da pobreza e à promoção dos setores de sustentabilidade e subsistência oceânica, incluindo ações de melhoria na implementação em níveis locais por meio de processos participativos.

  • Construir sociedades verdes em Estados em desenvolvimento localizados em pequenas ilhas: tratamento das principais vulnerabilidades.
  • Aumentar esforços pela pesca responsável e pela aquicultura em uma economia verde.
  • Economia verde para nutrientes e redução da hipóxia nos oceanos, por meio de instrumentos regulatórios, econômicos e de política pública, que promovam a eficiência e a recuperação de nutrientes.

Objetivo 3

Ações resultantes de reformas políticas, legais e institucionais, para a governança efetiva dos oceanos, incluindo as regiões de alto-mar, e fortalecendo o Marco Institucional, o mandato e a coordenação das agências da ONU com competências marinhas.

  • Criar e implementar um Marco Institucional e Legal para a proteção dos habitats e da biodiversidade além da jurisdição nacional.
  • Reformar as organizações regionais de gestão marinha.
  • Aumentar a coordenação, a coerência e a efetividade do Sistema ONU sobre questões oceânicas.

Objetivo 4

Ações de apoio à pesquisa marinha, ao monitoramento e avaliação, à tecnologia e capacitação, como meio de aumentar o conhecimento, tratar de novas questões e desenvolver capacidades em apoio ao uso sustentável dos oceanos.

  • Aumentar as capacidades institucional e humana para observações sustentáveis, monitoramento, pesquisa marinha e avaliação de progresso dos compromissos internacionais.

CLIQUE AQUI para baixar o documento completo em PDF e em inglês do modelo para a sustentabilidade dos oceanos e das áreas costeiras. Esse manual foi desenvolvido por diversas agências das Nações Unidas especificamente para o RIO+20.

Além disso, um dos grandes problemas dos oceanos é a pirataria. Esse crime marítimo atinge barcos e navios e é de difícil fiscalização.

Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela cátedra Unesco para Sustentabilidade dos Oceanos defende que “Fonte de bens e serviços que sustentam a humanidade, os oceanos são importantíssimos para o funcionamento do planeta e para o bem-estar. A gente precisa conhecer mais e cuidar mais”.

Turra, que faz parte da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, alerta que neste momento de pandemia de COVID-19 “diminuiu o esforço de fiscalização nos oceanos”. Ele teme que o afrouxamento esteja sendo aproveitado para a sobrepesca e para a pirataria. Em oito anos da década passada (2011-2018) ocorreu uma média de 257 casos de pirataria marítima por ano em todo o planeta, segundo o International Maritime Bureau (IMB).

Crimes marítimos e acidentes nos oceanos podem ser de difícil investigação. Alexander Turra lembra que até hoje os brasileiros não sabem como 3.600 quilômetros do litoral, da Reserva Extrativista de Cururupu (Maranhão) até São João da Barra (Rio de Janeiro), foram atingidos por manchas de petróleo.

Fontes: ONU
UNESCO
Agenda RIo+20
Agência Brasil – Agência de Notícias
Revista Exame